PASSOU DO TEMPO: A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou nessa terça-feira (15) o Projeto de Lei 9295/17, que trata da desapropriação de imóvel em José Neiva (ES) para permitir a duplicação da rodovia BR-101. Foto: Divulgação/Ilustrativa

Autor já havia sugerido que a concessionária providenciasse a medida com recursos próprios

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira (15) o Projeto de Lei 9295/17, que trata da desapropriação de imóvel no município de José Neiva (ES) para permitir a duplicação da rodovia BR-101.

O relator na comissão, deputado Felipe Rigoni, recomendou a rejeição. “Nesta data, as obras de duplicação já estão concluídas”, disse ele. “Embora concorde plenamente com a proposta, reconheço que ela perdeu o objeto.”

Quando apresentou o projeto de desapropriação por utilidade pública, o autor, deputado Evair Vieira de Melo, já havia sugerido que a concessionária da rodovia, a Eco101, providenciasse a medida por meio de recursos próprios.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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