O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou hoje a criação de uma Câmara Setorial dos Transportes, que negociará com os empresários uma solução para problemas do setor, principalmente manutenção e recuperação das estradas.
A decisão foi tomada na tarde de ontem, em reunião com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, com o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Clésio Andrade , e com diversos representantes de entidades do setor.
No encontro, o ministro explicou que o plano emergencial para as rodovias é apenas uma parte do amplo trabalho do governo iniciado em 2004 para restaurar as estradas. “Neste início de ano nós estamos investindo mais de R$ 3,5 bilhões nas estradas brasileiras”, anunciou o ministro.
O presidente da CNT confirmou o avanço nas ações do governo em relação às estradas. “Dos últimos dez anos, o gasto de 2005 é o maior valor empenhado em transportes”, reconheceu. Mas, segundo o empresário, a solução definitiva surgirá na Câmara Setorial criada hoje, e para a qual a CNT enviará propostas de Parceria Público Privada.
O Ministério dos Transportes destinou, em 2005, R$ 2,3 bilhões para estradas. Para o todo o setor de transportes, foram destinados R$ 6 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões foram efetivamente gastos em 2005 e outros R$ 3 bilhões serão executados neste ano. No programa de conservação, foram beneficiados mais de 42 mil km da malha rodoviária federal. Já o programa de recuperação, que exige obras mais pesadas, atingiu 8,5 mil km de estradas.
No programa de sinalização foram incluídos 20,5 mil quilômetros de rovodias. E para evitar que as rodovias consertadas se deteriorem rapidamente, o governo federal também implementou programa de fiscalização para evitar o tráfego de caminhões com excesso de peso. Foram instaladas 42 balanças nas rodovias, das quais 19 estão operando em caráter educativo.
Os investimentos na intra-estrutura de transportes tem crescido sistematicamente nos últimos anos. Em 2003, o Ministério dos Transportes investiu R$ 2,3 bilhões; em 2004, os recursos aplicados saltaram para R$ 3,5 bilhões e, em 2005, subiram para R$ 6 bilhões, valor que deverá se repetir em 2006. “Se tivermos o mesmo investimento em 2007 e 2008, nós vamos recuperar as estradas”, previu Nascimento, que acredita ser possível recuperar as rodovias com o investimento de R$ 20 bilhões em quatro anos.
O ministro dos transportes explicou que as obras emergenciais, que estão recebendo este ano R$ 440 milhões, está sendo tocado por construtoras que se encaixem em três critérios definidos pelo governo: redução nos preços das obras, estar em dia com suas obrigações fiscais, e já estar trabalhando nos trechos das rodovias, podendo iniciar rapidamente os trabalhos emergenciais. “O que queremos é que a obra seja executada dentro de determinados critérios”.
Nascimento lembrou que na semana em que se iniciou o programa emergencial para consertar as estradas, solicitou a colaboração do Tribunal de Contas da União na fiscalização das obras, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). “O próprio tribunal de contas determinou que se executassem as obras, mesmo as obras nas estradas estadualizadas”, disse o ministro.