O Governo do Paraná rejeitou a proposta da União que queria repassar uma parcela dos gastos das obras de recuperação das rodovias federais. Pela sugestão do governo federal, os estados deveriam bancar 30 % dos custos das obras de recuperação de diversos trechos de rodovias pertencentes à União.
“Se as estradas sempre foram e permanecem sendo de responsabilidade do governo federal, não há motivo para que os estados assumam esta conta. Aliás, as estradas só chegaram a esta situação pelo descaso do governo federal que vem de décadas”, afirmou o secretário Waldyr Pugliesi.
Fórum
A posição do Paraná foi apresentada pelo secretário durante a reunião do Fórum Nacional dos Secretários de Transportes esta semana em São Paulo. Assim como o Paraná, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul também refutaram a proposição da União.
“No caso do Paraná podemos ainda ressaltar que enviamos diversos relatórios e ofícios alertando o governo federal para a situação precária de alguns trechos e pontes. O Paraná investe R$ 1 bilhão para recuperar suas estradas, é um esforço enorme. A União que cuide do que é responsabilidade dela”, destacou Pugliesi.
O secretário afirmou que antes de vir cobrar do Paraná a aplicação dos recursos, seria interessante a União pagar ao Estado o que está devendo em relação ao repasse da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), imposto sobre combustíveis, referente a 2003.
Segundo ele, a União deixou de repassar cerca de R$ 100 milhões. “Já tínhamos um plano de obras elaborado com esses recursos, mas tivemos que cancelá-lo, pois não houve repasse de um centavo sequer ao Estado”, recorda.
As dívidas com o Paraná são ainda maiores. Somente na área de infra-estrutura a União deve ao Paraná cerca de R$ 2,1 bilhões. São valores referentes às obras executadas pelo Estado ao longo dos anos, mas que eram de responsabilidade do governo federal.