A governadora Rosinha Garotinho exonerou na tarde desta terça-feira o presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), Rogério Onofre. O cargo será ocupado interinamente pelo subsecretário de Governo, Ricardo Bittar. O ato será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira.
Pela manhã, Rogério Onofre fez um desabafo em entrevista à Rádio CBN e criticou duramente a ordem do Palácio Guanabara para não reprimir o protesto de motoristas de vans que bloqueou a Avenida Presidente Vargas na segunda-feira e disse que os manifestantes querem “a continuação da bandalha”. Além disso, chamou de “desinformação” a afirmação feita pelo subsecretário de governo, Ricardo Bittar, de que 1.200 motoristas hoje em atuação seriam excluídos da licitação:
– Lamento que por uma chantagem realizada pelos manifestantes seja adiada mais uma vez a resolução para licitação de licenças. O que está por trás desse protesto é o desejo de que não haja ordenamento, de continuar a bandalha.
Além de adiar por 30 dias a primeira fase do edital para linhas intermunicipais, o estado decidiu, em reunião realizada segunda-feira à noite no Palácio Guanabara, suspender a fiscalização do Detro contra “vans adesivadas e legalizadas” e negociar excluir do edital referências a pontos na habilitação dos motoristas e a horários de circulação, conforme ata assinada por representantes do governo, da Federação das Cooperativas de Transporte Alternativo do estado (Fecotral) e do Detro. A assessoria da governadora Rosinha Garotinho garantiu que o documento trata apenas de propostas em estudo, mas confirmou que pelo menos um dos itens, a suspensão da fiscalização, está valendo.
Na terça-feira, operações realizadas pelo Detro só fiscalizaram vans piratas, fora da padronização e sem adesivo. Na Rodovia Washington Luís, na altura da Reduc, o chefe de fiscais Eli Peixoto disse que passou o dia observando vans circulando em linhas para as quais não tinham licença. O chefe da fiscalização explicou que os donos dos veículos alteram o nome da linha na lateral do carro para enganar os fiscais.
– Muitas vans aparentemente são legalizadas, mas só descobrimos que estão numa linha irregular quando verificamos a placa no palmtop. Mas temos ordem para não fiscalizar até sexta-feira. Só podemos parar as vans piratas – disse o fiscal.
Ao saber da exoneração, o presidente do Detro disse que os piratas haviam vencido:
– Minha saída foi uma vitória dos topiqueiros, dos piratas, da bandalha. Foi uma vitória dos que andam na ilegalidade. Estes tiveram uma satisfação pessoal. Minha consideração pessoal com a Rosinha e o Garotinho não muda. Não pretendo voltar à vida pública. A gente que é do interior imagina uma coisa bem diferente da questão pública do estado. Infelizmente, este é o jogo político.
Mais cedo, Onofre chegara a dizer que não ia cumprir a decisão de suspender a fiscalização.
– O Detro tem que fiscalizar. Se eu não cumprir a lei, estarei cometendo prevaricação – argumentou.
Um parecer do departamento jurídico do próprio Detro condenou vários pontos da ata de reunião, assinada pelo assessor especial da Secretaria de Governo, Ricardo Bittar, pelo presidente da Fecotral, Mário Sergio Teixeira, e pelo diretor técnico operacional do Detro, Alcino Rodrigues Carvalho. Embora tenha participado da reunião, o secretário de Governo, Anthony Garotinho, não assinou o documento.
Outro ponto negociado entre o governo e os representantes das vans é excluir do edital a obrigatoriedade de identificar o motorista auxiliar antes do processo de licitação. Segundo o parecer do departamento jurídico do Detro, assinado pelo procurador André Luiz Cid Maia, as medidas negociadas ferem a lei. De acordo com o texto, “a apresentação de motorista auxiliar após a licitação equivale a tornar alguém vencedor sem que ele tenha entrado na disputa”. Além disso, continua o documento, “suspender operações do Detro é violar a lei, é crime, é prevaricação”.
Outro ponto criticado pelo procurador é o que estabelece que o edital será feito em duas fases, a primeira para conceder 1.750 permissões para linhas que já estão operando. Segundo o parecer, é “inconstitucional a realização de uma licitação onde só possam participar pessoas predeterminadas”.