Obras serão em regime de Participação Público-privada
Joinville – O governo do Estado divulgou ontem a construção de duas novas rodovias, que serão executadas pelo regime de Participação Público-privada (PPP). As obras – juntamente com a continuação da duplicação da SC-401 até o Sapiens Parque, em Florianópolis, que receberá investimentos do governo estadual – foram consideradas prioridade pelo governador Luiz Henrique. Os estudos de viabilidade dos projetos foram desenvolvidos pela SC Parcerias. Parte da dotação de R$ 500 milhões da SC Parcerias destinados a investimentos serão aplicados na viabilização desses empreendimentos.
No sistema de PPP, o Estado dá a concessão – neste caso da rodovia – e a empresa vencedora da licitação executa a obra e depois cobra pedágio. Ao Estado cabe regular os preços, os investimentos e investir no estudo dos projetos. “O papel da SC Parcerias é encontrar as saídas para maior viabilidade nos empreendimentos e fazer a engenharia financeira deles”, enfatizou o presidente da SC Parcerias, Vinícius Lummertz.
O primeiro edital de licitação deve sair em março e será para o projeto de engenharia da SC-280, que vai ligar o Porto de São Francisco até a BR-101, no Norte do Estado. A princípio, o governo pediu à União para fazer a duplicação da BR-280, mas foi negado. Os estudos da SC Parceria mostraram que sairia mais barato e rápido a construção de uma nova rodovia, paralela à BR-280. Como a nova rodovia vai cortar a zona rural não haverá grandes investimentos em indenizações, segundo o presidente da SC Parcerias, Vinícius Lummertz. A nova rodovia, que terá pedágio, vai sair ao Sul da rodovia federal. A intenção é lançar o edital de construção no segundo semestre deste ano.
A outra rodovia, contando com a parceria público privada, será a Interpraias, no Sul do Estado. No caso dessa rodovia, não será cobrado pedágio. “Ela corre junto à orla, por isso quem construir vai poder explorar comercialmente com equipamentos turísticos a área às margens da rodovia”, explicou Lummertz. O projeto de engenharia da Interpraias já está pronto e o Departamento de Infra-estrutura de Santa Catarina (Deinfra) licitou o primeiro trecho, entre a Lagoa do Camacho e Jaguaruna. A SC Parcerias prepara a engenharia financeira e licitação do empreendimento. No caso da SC-401, em Florianópolis, será retirada definitivamente a cobrança de pedágio e a concessão será transferida à SC Parcerias.